90% dos procedimentos dentários não precisam de autorização prévia na rede SIS

Não precisam de autorização os exames de imagem, como radiografias e tomografias com laudo, por exemplo.
19/10/2023 14h45

Nove em cada dez procedimentos odontológicos prestados por clínicas credenciadas diretamente ao SIS não precisam de autorização prévia do plano de saúde para serem realizados. Eles têm liberação automática quando o beneficiário usa a carteira da rede própria do SIS no DF. 

Em 2021, o SIS fez uma análise criteriosa de mais de mil procedimentos com o objetivo de remover o excesso de travas. Houve uma revisão de normas importantes, como idade, prazo para repetição do evento no mesmo elemento dentário e número máximo de sessões, entre outros.

A planilha que orienta os prestadores de serviços odontológicos facilita o trabalho das clínicas e a troca de informações por meio do sistema de gestão em saúde do Senado Federal, chamado Saúde SF.

Entre os procedimentos mais comuns com liberação automática estão extrações dentárias complexas, facetas diretas em resina fotopolimerizável ou as indiretas em porcelana ou cerômeros, procedimentos de prótese, enxertias, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte e tratamentos periodontais, que antes precisavam de perícias inicial e final. Também não precisam de autorização os exames de imagem, como radiografias e tomografias com laudo, por exemplo.

Além desses, estão previamente autorizados todos os procedimentos enquadrados nas modalidades abaixo:

-   radiológicos, inclusive tomografias computadorizadas (TC). As ressonâncias magnéticas (RM) ainda precisam ser autorizadas pelo plano;

-  restauradores e protéticos;

-  tratamentos periodontais moderados ou avançados;

-  cirúrgicos, tipo extrações simples ou complexas, como remoção de dentes inclusos e impactados; denominados, cirurgia oral menor. Exceção: cirurgias ortognáticas ou de ATM, realizadas exclusivamente em ambiente hospitalar, e a cirurgia oral maior, quando a indicação dessa última for ambiente hospitalar por imperativo clínico;

-  endodônticos (tratamento e retratamento de canal);

-  laser de cunho terapêutico;

-   odontopediátricos, inclusive de reabilitação protética.

No caso dos beneficiários que usam clínicas credenciadas apenas ao Saúde Caixa ou que estão fora de Brasília e, portanto, só podem usar a carteira do Saúde Caixa, os parâmetros de autorização seguem regras diferentes, estabelecidas por aquele plano parceiro.